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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:39
Passageiro deixado em parada durante viagem de ônibus não terá indenização
O juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais, por considerar que houve culpa exclusiva do passageiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:34
Danos morais. Inscrição em cadastros de inadimplentes. Cartão de crédito
Encargos cobrados indevidamente
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:20
Pedreiro preso 5 anos injustamente será indenizado em R$ 2 milhões
Surgimento de novas provas. Absolvição em revisão criminal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:10
DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:40
Indenizatória. Danos morais. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação afastada.
Ciência das partes acerca do conteúdo decisório. Inexistência, ademais, de prejuízo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:20
Ação cominatória de obrigação de fazer. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico estético com finalidade reparadora.
Prescrição médica. Continuidade do tratamento de obesidade mórbida. Recusa abusiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:40
Prisão em flagrante de policiais militares.
Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:40
Assédio moral. Caso em que configurado.
Ação dolosa do agente e o nexo causal entre esta ação e o dano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente em terminal rodoviário. Morte.
Apelação cível. Vítima atropelada por ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva da empresa de transporte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de indenização. Danos morais. Furto dentro de agência bancária. Responsabilidade objetiva.
Quantum indenizatório. Redução. Princípios da proporcioanlidade e da razoabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:45
Ação de reparação de danos. Acidente causado pela não retirada da mangueira de combustível do local de abastecimento do veículo.
Saída deste e arremesso da mangueira contra o tornozelo do consumidor, que também estava no local para troca de óleo de veículo pertencente à empresa para a qual trabalhava.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:15
Pleito de condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Invasão domiciliar por policiais.
Civil. Processual civil. Alegação de excessos na abordagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:55
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Colisão semi-frontal.
Suposta invasão da contramão de direção pelo condutor requerido. Morte do esposo e pai dos autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:15
Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Erro médico.
Apelação cível. Procedência parcial na origem com fixação dos danos morais. Recurso do réu.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:55
Danos morais exigência de cumprimento de extensas jornadas de trabalho.
Condenação que se mantém, no valor fixado na origem, por compatível com a ofensa apurada nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 15:45
Apelação cível. Ausência de cautela no pré e pós operatório. Dano estético e moral evidenciados.
Parturiente que, por descuido da obstetra e da equipe de enfermagem do hospital, suporta cicatrizes irreversíveis por queimadura causada por agente germicida. Obrigação solidária da médica e do hospital de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:31
Dano moral. Acidente do trabalho.
Indenização. Cabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:25
Apelação cível. Corpo de enfermagem do hospital que descarta tecido tumoral retirado do corpo da paciente com carcinoma de mama.
Possibilidade de falso negativo no exame de congelação. Necessidade de estudo por parafina do material retirado. Agravamento do estado psicológico da vítima pela incerteza acerca de seu prognóstico e da adequação do tratamento eleito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:51
Dano ambiental. Teoria do risco integral.
Indenização as vítimas. Dano material. Comprovação. Dano moral. Fixação. Vedação ao enriquecimento ilícito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:52
Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.
Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou bilhar. Adolescentes flagrados jogando sinuca em horário escolar.
